A sua LLC está funcionando, o seu primeiro cliente empresarial da UE quer uma fatura e, de repente, surge a pergunta que faz os tópicos de fórum explodirem: com IVA ou sem? E o que afinal é reverse charge? A boa notícia: para a típica LLC de serviços, a resposta é mais simples do que parece. Aqui está o mecanismo completo, incluindo a única armadilha que de fato custa dinheiro.
O princípio em uma imagem
Em serviços B2B entre países, a UE inverte a obrigação tributária: você, como fornecedor, não paga o IVA; quem paga é o seu cliente, no país dele. Em serviços B2B, o local da prestação é onde o cliente está estabelecido; o seu cliente da agência lança a sua fatura sem imposto e declara ele mesmo o IVA do próprio país, como se tivesse faturado a si mesmo, com dedução simultânea do crédito, de modo que para o cliente normalmente o saldo é zero. O sistema está na Diretiva do IVA europeia e vale para fornecedores de países de fora da UE, ou seja, também para a sua LLC americana, sem que ela precise de qualquer registro na UE para isso. Sem estabelecimento na UE, sem número de IVA obrigatório para você, sem IVA na sua fatura B2B: esse é o caso normal.
A fatura que acerta
Quatro elementos deixam a sua fatura B2B para a UE em ordem. Primeiro, fature sem imposto, sem IVA destacado. Segundo, a menção ao reverse charge, por exemplo: "Reverse charge: VAT to be accounted for by the recipient, Article 196 of the EU VAT Directive." Terceiro, o número de IVA do cliente na fatura, porque ele é a sua prova de que se trata de uma empresa. Quarto, verifique esse número de IVA antes da primeira fatura no sistema VIES oficial da UE e guarde o resultado; um número inventado ou vencido transforma o seu caso B2B em um caso B2C, e isso joga em outra liga. O resto é higiene normal de faturamento: número sequencial, descrição do serviço, data, os dados de remetente da sua LLC.
A armadilha B2C: aqui a coisa fica séria
Agora a parte que os vídeos "LLC = nunca IVA" deixam de fora, e que já abordamos no artigo sobre e-commerce: se você vende serviços digitais para consumidores na UE, a sua LLC deve o IVA do país do cliente desde o primeiro euro. Cursos online, e-books, assinaturas de software, templates para consumidores: para tudo isso a UE tributa no local de residência do consumidor, e para fornecedores de fora da UE existe o regime OSS extra-UE, um único cadastro em um Estado-membro pelo qual você declara a cada trimestre o IVA de todos os países da UE. É administrável, mas é uma obrigação real, com alíquotas reais entre 17% e 27%, e ela se prende aos seus clientes, não à sua forma jurídica. Quem ignora não está acumulando economia, está acumulando dívida. Na prática, muita gente desarma o tema por meio de plataformas e modelos de revenda (marketplaces, serviços de merchant of record) que assumem o imposto; se você vende direto, leve o OSS a sério ou inclua a orientação no preço.
E as outras situações?
Clientes americanos: nada de IVA europeu; no lugar, a lógica da sales tax, em geral sem problema para serviços puros. Clientes empresariais no Reino Unido: a mesma ideia básica do reverse charge pela lei nacional, e no caso B2B normalmente sem obrigação de registro para você. Bens físicos para a UE: um capítulo à parte, com importação e IOSS; o artigo sobre FBA trata do caso dos marketplaces. A regra prática que vale para tudo: serviço B2B = reverse charge e tranquilidade, digital B2C = OSS e disciplina, mercadorias = lição de casa separada.
O seu próximo passo
Se o seu negócio é B2B: peça a sua LLC e comece do jeito certo com a menção de fatura acima; como cliente, você recebe os modelos de fatura no pacote. Se o seu modelo inclui vendas digitais B2C ou está em cima do muro, agende uma consulta com Sebastian, em inglês, antes de vender o primeiro curso: uma hora, retorno honesto, garantia de 15 minutos.
Sobre o autor
A ZeroTax LLC é um serviço da Mount Bonnell Advisors, em Austin, Texas.
Fundador da Mount Bonnell Advisors, em Austin, Texas. Já ditou a menção de reverse charge tantas vezes que consegue dizê-la de trás para a frente, e já desarmou a armadilha do OSS vezes suficientes para levá-la a sério.
Agende uma consulta com Sebastian (somente em inglês)