Muitos empreendedores abrem uma LLC americana para tocar o seu e-commerce com eficiência fiscal e flexibilidade internacional. Mas, enquanto a questão do imposto de renda muitas vezes está resolvida, há muita incerteza sobre outro tema: sales tax e IVA. O que vale para nômades com uma LLC americana que vendem para clientes nos EUA?
Um paraíso sem impostos? A falácia do "país com imposto zero"
À primeira vista parece ideal: você já não mora no seu antigo país de alta tributação, mas viaja pelo mundo como nômade digital. A sua LLC americana vende produtos pela Shopify ou pelo Amazon FBA, diretamente para clientes nos EUA. Como você não é residente fiscal nem no seu antigo país nem nos Estados Unidos, não há imposto de renda devido. Certo?
Sim e não. Porque, mesmo sem imposto de renda, uma pergunta continua explosiva: quem cobra IVA ou sales tax, e quando?
O básico: qual é a diferença entre sales tax e IVA?
Sales tax (EUA): Nos Estados Unidos, a sales tax não é um imposto nacional. Cada estado (e muitas vezes também condados e cidades) regula a sua "sales tax" de forma independente. Ela é cobrada do consumidor final, principalmente no varejo, e costuma ficar entre 4% e 10%.
Imposto sobre o valor agregado (IVA, UE): Na UE, o IVA é um imposto obrigatório sobre quase todos os bens e serviços. Ele é cobrado em cada etapa da cadeia de valor, e quem o suporta no fim é o consumidor final.
Importante: A obrigação tributária não depende de onde a sua empresa está sediada, e sim de onde está o seu cliente e de onde fica, para fins fiscais, o "local da prestação".
O caso típico: e-commerce com clientes americanos por meio de uma LLC americana
Muitos empreendedores nômades moram fora da UE e vendem produtos físicos, como suplementos alimentares ou moda, para clientes americanos. A estrutura clássica:
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Uma LLC americana em Wyoming, no Novo México ou na Flórida
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Amazon FBA ou Shopify como canal de vendas
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Um armazém nos Estados Unidos
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Consumidores finais nos Estados Unidos
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O empreendedor mora em Bali, em Dubai ou na América Latina
Resultado: → Nenhum imposto de renda americano, porque não há "effectively connected income" (ECI) nem US trade or business (ETBUS) → Mas: e a sales tax?
Quando a sales tax é devida nos Estados Unidos?
Depois da decisão da Suprema Corte no caso South Dakota v. Wayfair, os Estados Unidos introduziram o chamado princípio do economic nexus. Isso significa: mesmo sem presença física, uma ligação puramente econômica pode tornar você contribuinte, por exemplo por vendas suficientemente altas em um estado.
Cada estado tem os seus próprios limites. Na Califórnia, por exemplo: a partir de US$ 500.000 em vendas anuais para clientes no estado, você passa a dever sales tax, independentemente de quantas transações faz. O limite de 200 transações não se aplica lá. Em outros estados, o limite chega a ser de apenas US$ 100.000.
Importante: Se você armazena os seus produtos em armazéns americanos pelo Amazon FBA, isso conta como presença física ("physical nexus") em vários estados. Mesmo que você não atinja os limites de economic nexus, ainda precisa se registrar assim que as suas mercadorias estão armazenadas ali.
Plataformas como Shopify e Amazon oferecem, em parte, soluções embutidas para cobrar sales tax, mas elas não liberam você da obrigação de se registrar e recolher nos estados envolvidos.
E a UE? O IVA também pode se aplicar aqui
Muitos nômades pensam: saí da UE, então o IVA europeu deixou de ser assunto. Mas cuidado: o IVA segue o local de consumo, e não onde você, como empreendedor, está registrado.
Se você vende com a sua LLC americana para consumidores finais na UE, sejam produtos digitais ou bens físicos, em regra você deve IVA no país do cliente.
Isso vale, por exemplo, para:
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Vender cursos online, PDFs ou software (conteúdo digital) para clientes B2C na Alemanha, na Áustria ou na França
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Enviar produtos físicos de um armazém na UE para consumidores dentro da UE
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Importar produtos físicos de países de fora da UE para consumidores finais na UE (IVA de importação e, possivelmente, obrigação de registro local)
O IVA também incide sobre bens físicos: você precisa declará-lo corretamente e, quando necessário, informá-lo às autoridades aduaneiras.
OSS: o One-Stop Shop para as obrigações de IVA em toda a UE
Desde julho de 2021, empreendedores com clientes B2C na UE podem usar o chamado regime OSS (One-Stop Shop). Ele permite se registrar em apenas um país da UE para tratar de forma centralizada as obrigações de IVA nos 27 Estados-membros.
O regime OSS vale não só para conteúdo digital, mas também para o envio de bens físicos dentro da UE, por exemplo se você usa um armazém do Amazon FBA na Polônia e entrega para clientes na França ou na Alemanha.
Os requisitos:
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Registro em um Estado-membro da UE (por exemplo Estônia, Irlanda ou Chipre)
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Possivelmente um representante fiscal, se você mesmo não estiver estabelecido na UE
Quando o IVA da UE NÃO se aplica?
Se você vende exclusivamente para clientes B2B com número de IVA válido, pode faturar sem IVA pelo mecanismo de reverse charge. Isso vale tanto para fornecimentos digitais quanto físicos. Mas: vendas B2C são sempre tributáveis, independentemente de onde a sua empresa está sediada.
O que acontece se você não cumprir as regras?
Se você não se registra e não recolhe imposto apesar de ser contribuinte, corre o risco de:
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multas pesadas na UE ou nos Estados Unidos
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registro compulsório pelas autoridades fiscais
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pagamentos retroativos com juros e multas
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bloqueio da sua conta na Amazon, na Shopify ou no Stripe
Nos Estados Unidos, os estados se apoiam cada vez mais em informações das plataformas e em auditorias com apoio de inteligência artificial. Na UE, a fiscalização corre pela DAC7, pelos prestadores de serviços de pagamento e pela administração aduaneira.
Que soluções existem?
1. Registro de sales tax nos Estados Unidos: Use serviços como TaxJar ou Avalara para identificar os estados certos e registrar a sua LLC.
2. Uma estratégia de IVA para a UE: Registre-se corretamente no sistema OSS ou por meio de consultores fiscais locais se você vende com regularidade para clientes B2C na UE.
3. Cobrança automatizada nas plataformas: Use as ferramentas embutidas de sales tax e IVA da Shopify, da Etsy ou da Amazon, mas verifique você mesmo, com regularidade, se tudo está funcionando corretamente.
4. Reestruturação: Em muitos casos, faz sentido ter duas entidades separadas, por exemplo uma LLC americana para clientes nos EUA e uma estrutura na UE para clientes europeus. Orientamos você com prazer sobre as estruturas possíveis.
A liberdade do IVA não acontece sozinha
Muita gente acredita que uma LLC americana permite escapar de toda obrigação de imposto sobre vendas. Muitas vezes é o contrário:
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Nos Estados Unidos, você deve sales tax acima de certos limites de vendas ou por causa do armazenamento.
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Na UE, você deve IVA sobre vendas B2C (físicas e digitais), mesmo que você não more lá.
Os impostos sobre vendas são complexos no mundo inteiro, mas com uma boa estrutura dá para evitar as armadilhas, desde que você conheça as regras e se organize de forma limpa.
A nossa solução: deixamos a sua LLC americana realmente em conformidade fiscal
Na Mount Bonnell Advisors, em Austin, Texas, apoiamos há muitos anos empreendedores internacionais na estruturação da sua LLC americana.
O que podemos fazer por você:
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Abertura e configuração da sua LLC americana
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Análise dos riscos de sales tax nos Estados Unidos
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Apoio com IVA e OSS para vendas na UE
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Apoio com Shopify, Stripe, Amazon e afins
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Estruturação para operações internacionais escaláveis
Importante: Não oferecemos conversas iniciais gratuitas. Mas você pode agendar online, a qualquer momento, uma consulta inicial paga, em inglês, e esclarecemos a sua situação individual de forma rápida e concreta.