Muitos empreendedores digitais, YouTubers e criadores de conteúdo monetizam o seu conteúdo por meio de uma LLC americana. O modelo parece tentador: uma LLC disregarded entity não paga imposto nos Estados Unidos enquanto o dono não for uma US person, ou seja, não for cidadão americano, nem portador de green card, nem residente fiscal nos Estados Unidos.
Mas o que isso significa, concretamente, para a renda do YouTube que passa por uma LLC? Há retenção na fonte americana? E a sua situação fiscal no seu país de residência? E o modelo também funciona para nômades digitais sem residência fixa, ou para expatriados em Dubai?
Olhamos o tema de forma prática e fundamentada.
LLC + YouTube: o modelo básico
Se você tem uma LLC americana tratada como disregarded entity (ou seja, fiscalmente transparente), o lucro vai diretamente para você para fins fiscais. Isso significa:
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A própria LLC não paga imposto americano.
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Para fins fiscais, a renda conta como obtida diretamente por você.
Importante: Essa isenção só vale enquanto você não tiver estabelecimento permanente (EP) nos Estados Unidos e não for considerado engaged in a trade or business in the US (ETBUS) pela lei tributária americana. Se a sua LLC for classificada como operando ativamente nos EUA, por exemplo com funcionários, instalações fixas ou contratos americanos, pode surgir obrigação tributária plena nos EUA.
O ponto decisivo: a fonte da renda determina se há retenção na fonte americana.
Por que o Google pede o formulário W-8
Como empresa americana, o Google é obrigado por lei a verificar se a retenção na fonte americana se aplica a pagamentos feitos a pessoas ou empresas estrangeiras. Sem o formulário correto, o Google precisa presumir que há obrigação tributária e, por padrão, reter 30%.
Então o formulário W-8 é a sua prova perante o Google (e, indiretamente, perante o IRS) de que:
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você não é contribuinte nos Estados Unidos,
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você é residente fiscal em determinado país (possivelmente com tratado para evitar a bitributação),
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a sua renda não é renda sujeita à retenção na fonte americana.
Sem um formulário enviado corretamente, o Google precisa descontar os 30% por pura precaução, mesmo que você não deva de fato nenhum imposto americano.
Bom saber: Na prática, o Google não pede que você envie um formulário em PDF. Em vez disso, usa um questionário online simplificado, em que você informa os dados relevantes passo a passo. O Google então gera automaticamente, a partir disso, um perfil interno de W-8BEN.
Visão geral: os formulários W-8 mais importantes
Existem várias versões do formulário W-8, conforme quem recebe a renda e qual estrutura está envolvida:
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W-8BEN: Para pessoas físicas (por exemplo você, como pessoa dona de uma LLC). O formulário mais comum.
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W-8BEN-E: Para pessoas jurídicas, por exemplo se a sua LLC pertence a uma empresa estrangeira.
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W-8ECI: Para renda efetivamente ligada a um estabelecimento permanente nos EUA; raramente relevante no nosso caso.
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W-8EXP: Para certas organizações isentas (por exemplo fundações).
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W-8IMY: Para os chamados intermediários e partnerships (por exemplo LLCs com vários members).
Para a grande maioria dos YouTubers com LLC americana, o formulário relevante é o W-8BEN, ou o W-8BEN-E quando a dona é uma empresa.
Renda do AdSense: fonte americana ou não?
O Google (ou o YouTube) paga a renda do AdSense à LLC ou à pessoa cadastrada no sistema. O Google se baseia nas informações do W-8BEN que você enviou uma vez.
Os pontos decisivos:
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Se você produz os seus vídeos fora dos Estados Unidos, a renda em regra conta como renda de serviços do exterior.
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Do ponto de vista americano, essa renda não é tributável nos Estados Unidos e não está sujeita à retenção na fonte americana, mesmo sem tratado para evitar a bitributação.
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A condição: você enviou um W-8BEN preenchido corretamente.
Pela lei tributária americana, o que conta é onde o serviço é prestado, não onde está o público. Se você produz os seus vídeos em Dubai, Bangkok ou Lisboa, a renda é "estrangeira" do ponto de vista americano.
YouTube Premium: o caso especial
A única exceção: a renda do YouTube Premium.
O Google em geral a trata como royalties. Por quê?
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Porque usuários pagantes do YouTube nos Estados Unidos "usam" o seu conteúdo,
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e você concede implicitamente ao Google um direito de uso sobre a sua propriedade intelectual (os seus vídeos).
Pelo IRC §861(a)(4), esse tipo de uso licenciado nos EUA conta como renda de fonte americana e está sujeito a 30% de retenção na fonte, a menos que você tenha um tratado para evitar a bitributação com os EUA.
Essa retenção só atinge a parte Premium da sua renda, em geral uma porcentagem pequena. Mas é importante saber disso se você mora em um país como os Emirados Árabes Unidos.
Uma condição-chave: um W-8BEN preenchido corretamente
Para evitar retenção na fonte sobre o AdSense, você precisa de um W-8BEN correto. As regras:
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Se você, como pessoa física, é dono da LLC (single-member LLC), você pessoalmente preenche o W-8BEN, não a LLC.
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A LLC é fiscalmente transparente: o IRS olha "através" dela.
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Na linha 1 do formulário vai o seu nome, não o da LLC.
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A LLC pode ser mencionada opcionalmente na linha 7 ("Reference number").
Se, por outro lado, uma empresa for dona da sua LLC, vale o W-8BEN-E.
Atenção: a armadilha fiscal no seu país de residência
Mesmo que a sua LLC americana seja fiscalmente transparente nos Estados Unidos, sob certas condições ela pode contar como estabelecimento permanente ou entidade fiscalmente relevante no seu país de residência. Isso significa:
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A autoridade fiscal local (por exemplo em Dubai ou no Chipre) poderia argumentar que o local de direção da LLC é onde você está.
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Nesse caso, todo o lucro da LLC seria tributável no seu país de residência.
Principalmente em países como os Emirados Árabes Unidos, onde as exigências de substância econômica e de reporte estão aumentando (por exemplo as Economic Substance Regulations e o imposto corporativo), você deve buscar orientação especializada. Uma premissa errada pode levar a cobranças fiscais doloridas.
A nossa dica: mande verificar em qual país a sua LLC poderia ser considerada residente fiscal. Só então você pode decidir com fundamento se o modelo vale a pena para você.
A alternativa: residência em um país de baixa tributação com tratado
Em vez de operar como nômade digital sem residência fiscal, pode ser estrategicamente mais inteligente estabelecer uma residência fiscal fixa em um país com tratado e carga tributária efetiva baixa. Exemplos:
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Malta: Com status de non-dom, você pode receber renda do exterior, como o AdSense, sem impostos, desde que ela não seja remetida a Malta.
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Chipre: Com status de non-dom e regras de IP box, dá para chegar a uma carga tributária efetiva abaixo de 5%.
Nos dois casos, você se beneficia de um tratado para evitar a bitributação válido com os Estados Unidos e pode preencher o W-8BEN de forma limpa e legal.
Para muita gente, esse é o caminho melhor do que a terra de ninguém fiscal do nomadismo digital.
Uma LLC americana para YouTubers nem sempre é livre de impostos
O modelo "LLC + YouTube" pode ser muito eficiente se:
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você mora em um país com tratado para evitar a bitributação (opcional, mas útil para o YouTube Premium),
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você é de fato residente fiscal lá,
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o trabalho (a criação de conteúdo) acontece fora dos Estados Unidos,
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você preencheu o W-8BEN corretamente,
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e você sabe que o YouTube Premium pode contar como pagamento de royalties.
Para nômades sem residência fiscal, pessoas em países de baixa tributação sem tratado (por exemplo Paraguai, Panamá) ou expatriados com situação fiscal incerta, uma LLC americana pode ser desvantajosa do ponto de vista fiscal.
Como ajudamos
Na Mount Bonnell Advisors, apoiamos empreendedores, freelancers e nômades digitais na montagem de estruturas de LLC livres de impostos nos Estados Unidos. Garantimos que a estrutura também esteja inserida com sensatez no plano internacional e não leve a armadilhas fiscais indesejadas.
Se você está pensando em estruturar a sua renda do YouTube ou online por meio de uma LLC americana, agende uma consulta com a nossa equipe, em inglês.