É o capítulo que nunca aparece nas primeiras reuniões e sempre aparece quando alguém morre: o que acontece com a LLC se algo acontecer com o dono? A resposta honesta tem duas metades. Sem preparação, a sua família herda um problema jurídico americano em uma língua estrangeira. Com duas páginas de preparação, herda um negócio funcionando. Este artigo é o guia para a segunda versão, incluindo as questões fiscais dos dois lados.
O parágrafo mais importante: a cláusula de sucessão
Sem uma regra definida, a sua participação cai no seu espólio e, conforme as circunstâncias, em um processo de probate nos EUA: administração do espólio supervisionada pelo tribunal, advogados americanos, meses a anos em que ninguém pode agir legalmente sobre contas e contratos, enquanto os prazos de declaração continuam correndo. O atalho é constrangedoramente simples: uma cláusula de sucessão no Operating Agreement que defina quem assume a participação (transfer on death) e quem pode agir nesse meio-tempo, apoiada por procurações arquivadas e uma pasta de documentos (logins, banco, Registered Agent, retiradas até a data) guardada em um lugar conhecido. Duas páginas de papel que poupam a sua família de semanas de burocracia americana no pior momento possível; com a gente, a cláusula faz parte do pacote de abertura, e mantê-la atualizada faz parte da rotina anual.
O lado fiscal americano: herança e doação são dois mundos diferentes
É aqui que fica técnico, e onde a orientação séria se separa do texto de folheto. O estate tax americano, o imposto sobre heranças, dá a não residentes uma isenção de apenas 60.000 dólares sobre ativos situados nos EUA, com alíquotas de até 40%. Então a pergunta de um milhão de dólares é: a sua participação na LLC é um ativo situado nos EUA (US-situs)? A resposta desconfortavelmente honesta: depende, e a lei é menos pacífica do que os vendedores dizem. Se a sua LLC transparente detém ativos nos EUA, imóveis acima de tudo, há um risco real de as autoridades olharem através dela; se ela detém só ativos fora dos EUA e créditos de negócios internacionais, a situação é mais tranquila, mas também não é um passe livre. A resposta de planejamento para ativos americanos relevantes: estruturas de vários níveis, soluções de seguro, transferências feitas a tempo.
As doações em vida seguem regras americanas mais amigáveis: o gift tax americano para não residentes abrange essencialmente bens tangíveis situados nos EUA, mas não direitos intangíveis (as regras do IRS estão aqui), e uma participação em LLC é um direito intangível. Em bom português: do lado americano, uma transferência planejada em vida costuma ser o caminho mais elegante do que a herança, de uma participação parcial para a filha que trabalha no negócio até uma transferência escalonada da holding. É exatamente por isso que a sucessão pertence à categoria do planejamento, não do destino.
O outro lado: o país de origem da sua família
E agora a parte que os guias centrados nos EUA deixam totalmente de fora: os países onde você e os seus herdeiros moram podem ter regras próprias de imposto sobre herança e doação, com respostas próprias. O planejamento sucessório de uma família internacional é, portanto, sempre uma conta entre dois países: a situação nos EUA de um lado, a residência e a cidadania de todos os envolvidos do outro, a mesma lógica que rege todo o modelo, só que aplicada à próxima geração.
O checklist rápido
Coloque uma cláusula de sucessão no Operating Agreement (hoje, não algum dia), deixe uma pasta de documentos arquivada, verifique com honestidade se os seus ativos estão situados nos EUA (imóveis sim, créditos internacionais em regra não, uma zona cinzenta no meio), considere a doação como ferramenta e leve em conta o imposto do país de origem dos seus herdeiros. Cinco pontos, uma tarde, décadas de efeito.
O seu próximo passo
Se a sua LLC ainda não tem cláusula de sucessão: fale com a gente, a atualização é trabalho de rotina. Se há família, imóveis nos EUA ou patrimônio maior envolvido, agende uma consulta com Sebastian: uma hora, em inglês, retorno honesto, garantia de 15 minutos, e sim, é a conversa mais desconfortável desta série e a que mais compensa.
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A ZeroTax LLC é um serviço da Mount Bonnell Advisors, em Austin, Texas.
Fundador da Mount Bonnell Advisors, em Austin, Texas. Sete filhos, uma cláusula de sucessão e a firme convicção de que cuidado também pode ser um documento jurídico.
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