O boato de que Delaware é um paraíso fiscal se recusa a morrer. Do mesmo jeito, muitas outras lendas cercam o tratamento tributário da LLC americana. Aqui tratamos dos equívocos mais difundidos.
Abra já a sua LLC com imposto zeroMito 1: Delaware é um paraíso fiscal
Delaware não oferece vantagem tributária nenhuma em relação aos outros estados americanos. E não só no contexto de uma LLC com imposto zero. Empresas que pagam impostos normalmente nos EUA também não ganham absolutamente nenhuma vantagem tributária por ter sede em Delaware (a exceção: você é um grupo do tamanho da Coca-Cola). Os motivos que tornam Delaware tão popular como estado de registro de empresas americanas não são tributários.
Mito 2: o estado escolhido faz diferença nos impostos
Não faz diferença nenhuma em qual estado americano a sua LLC com imposto zero é constituída. As vantagens tributárias (ou seja, a liberdade tributária nos EUA) não dependem do estado. Observe, porém, que alguns estados cobram taxas fixas que não dependem do lucro. A Califórnia, por exemplo, tem uma franchise tax de US$ 800 por ano que toda empresa registrada lá precisa pagar, inclusive uma LLC com imposto zero.
Mito 3: com uma LLC eu escapo do IVA europeu
Você não escapa do IVA da União Europeia com uma LLC. Se uma operação está sujeita ao IVA, porém, depende do contexto.
Se, por exemplo, os seus clientes são consumidores na UE e você vende serviços digitais automatizados (e-books, assinaturas online, acesso a vídeos, software, downloads, cursos etc.), você precisa cobrar e recolher o IVA que vale no país de residência do consumidor europeu.
Nesse caso, você precisa registrar a sua LLC para o IVA na UE.
Não há IVA quando você presta, de fora da UE, serviços não automatizados a consumidores europeus, por exemplo coaching, aulas de idiomas ou consultoria pelo Zoom.
No B2B valem regras diferentes.
Mito 4: a LLC não pode fazer negócios nos EUA
Uma LLC com imposto zero pode fazer negócios nos EUA sem pôr em risco a sua isenção, desde que não tenha estabelecimento permanente lá. Mas a definição americana de estabelecimento permanente é diferente da europeia. Em termos simples, um estabelecimento permanente surge se você tem pessoal nos EUA (funcionários ou freelancers). Se esse é o seu caso, você precisa de orientação, sem dúvida. Trabalhar com grandes prestadores de serviço americanos, como a Amazon FBA, por outro lado, não gera estabelecimento permanente.
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