Poucos números causam tanta ansiedade difusa em fundadores de LLC quanto o 30. "Os EUA ficam com 30% de tudo!" Não, não ficam. A retenção na fonte americana atinge uma classe de renda claramente definida e deixa o resto totalmente em paz. Quando você conhece o mapa, perde o medo e fica com o dinheiro.
A regra básica: FDAP sim, atividade empresarial não
A lei tributária americana divide a renda de estrangeiros, grosso modo, em dois mundos. De um lado está a renda passiva de fonte americana, conhecida no jargão como FDAP: dividendos de ações americanas, certos juros, royalties, aluguéis. Sobre essa categoria, os EUA cobram uma retenção fixa de 30%, que quem paga retém diretamente; o IRS descreve o sistema na Publication 515. Do outro lado está a renda de atividade empresarial: os seus honorários de consultoria, as suas assinaturas de software, as faturas da sua agência, as suas vendas no FBA. Se você presta esses serviços fora dos Estados Unidos, eles nem são renda tributável nos EUA, então simplesmente não há de onde ninguém reter 30%. No dia a dia, a típica LLC de serviços nunca encosta na retenção na fonte.
Onde a coisa fica real: os quatro clássicos
Primeiro, dividendos. Se você negocia ações americanas pela sua LLC, a sua corretora retém imposto sobre os dividendos. A alíquota depende do seu país de residência: 30% sem tratado, muitas vezes 15% com um tratado para evitar a bitributação; as tabelas de tratados do IRS dão a visão geral. Importante: para uma LLC transparente, o tratado que conta é o do seu país de residência, não o do estado de constituição da LLC. Um endereço em Wyoming não dá direito a benefícios de tratado.
Segundo, juros. Muitos tipos de juros já são isentos de retenção pela portfolio interest exemption, e os juros bancários também. Essa área é mais amigável do que a fama.
Terceiro, royalties. Royalties dos EUA, por exemplo de editoras, plataformas ou da Amazon KDP, são o caso clássico de retenção: 30% sem tratado, muitas vezes bem menos com um, e sempre a alíquota máxima sem o formulário correto.
Quarto, renda de imóveis nos EUA, um capítulo à parte, com regras próprias, que tratamos separadamente.
A alavanca: o seu formulário e a sua residência
Duas coisas decidem o que realmente sai da sua conta. Primeira, o formulário W-8 certo: sem uma autodeclaração válida, quem paga retém a alíquota máxima; com o formulário correto, as alíquotas do tratado se aplicam automaticamente. Como preenchê-lo corretamente como dono de LLC está no nosso guia do W-8. Segunda, o seu país de residência: como nômade sem residência fiscal, você não tem proteção de tratado e paga as alíquotas cheias sobre a renda FDAP. Isso não faz diferença para renda pura de serviços, mas custa dinheiro de verdade em uma carteira de dividendos. Se você quer combinar as duas coisas, uma carteira e uma vida nômade, escolha o seu país-base de olho nos tratados dele.
E se foi retido demais? O dinheiro não está perdido: em muitas situações, a retenção excessiva pode ser recuperada por meio de uma declaração fiscal americana (Form 1040-NR). Dá trabalho, sim. Fim do mundo, não.
A fórmula para guardar
Serviços ativos prestados de fora dos EUA: nenhuma retenção na fonte. Renda passiva americana: retenção à alíquota que vale para o seu país de residência, controlada pelo seu W-8. Guarde essas duas frases e você entende noventa por cento de todas as perguntas sobre retenção na fonte, e percebe na hora quando alguém tenta assustar você com os 30% errados.
O seu próximo passo
No pacote completo, configuramos o seu W-8 ao mesmo tempo, ajustado à sua residência e aos seus tipos de renda. Se o seu caso envolve uma carteira, renda de royalties ou mudança de residência no meio do ano, agende uma consulta com Sebastian: uma hora, em inglês, retorno honesto, garantia de 15 minutos.
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A ZeroTax LLC é um serviço da Mount Bonnell Advisors, em Austin, Texas.
Fundador da Mount Bonnell Advisors, em Austin, Texas. Já desfez mais medos de retenção na fonte do que viu retenções de verdade.
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