Para muitos negócios online, o PayPal é a forma de pagamento que os clientes simplesmente esperam encontrar. Para uma LLC americana cujo dono mora fora dos EUA, uma conta PayPal Business americana costuma ser, portanto, o segundo canal óbvio ao lado do Stripe. E é exatamente daí que vêm as histórias de saldos congelados e contas limitadas que circulam em todo fórum de fundadores. A maioria dessas limitações não tem causa misteriosa. Elas seguem regras que o PayPal explica abertamente no seu contrato de usuário americano, e algumas delas atingem com facilidade especial donos de LLC que moram no exterior. Quem conhece as regras consegue evitar os gatilhos típicos. Não há garantia contra toda limitação, porque o PayPal reserva expressamente a decisão para si. Mas há uma grande diferença entre "azar" e "culpa própria".
A sua LLC pode ter uma conta PayPal americana?
O contrato de usuário do PayPal nos EUA vale apenas para contas americanas e fixa uma condição de entrada clara: uma empresa precisa ser "organized in, operating in, or a resident of" dos EUA para abrir uma conta americana. Uma LLC constituída sob a lei de Wyoming, do Novo México ou de Delaware é organizada nos EUA e cumpre essa condição pela letra do contrato. A sua residência pessoal no exterior não muda isso, porque a titular da conta é a empresa.
O que o PayPal quer ver para isso corresponde ao que qualquer banco americano exige na abertura de uma conta empresarial. No seu artigo de ajuda sobre beneficiários finais, o PayPal explica que toda pessoa com participação de pelo menos 25% e pelo menos uma pessoa com poder de controle precisam ser informadas. A base é a regra federal que obriga instituições financeiras a identificar os donos dos seus clientes empresariais, a Customer Due Diligence Rule no 31 CFR 1010.230. Segundo a sua lista de documentos, o PayPal aceita, entre outros, o passaporte como prova de identidade. Uma frase da mesma lista importa aqui: o nome no documento precisa ser igual ao nome que você cadastrou no PayPal. Parece trivial, mas tem consequências.
Retenção, limitação, reserva: o que exatamente o PayPal pode fazer
Na linguagem do dia a dia, tudo vira "bloqueio". O contrato distingue três ferramentas, e vale separá-las, porque cada uma se resolve de um jeito.
Uma retenção (hold) afeta pagamentos individuais. O dinheiro fica, então, indisponível tanto para o comprador quanto para você. O PayPal cita expressamente casos típicos: vendedores novos ou com pouco histórico de vendas, categorias de maior risco, como eletrônicos ou ingressos, e vendedores com muitas reclamações. Retenções baseadas em risco duram em geral até 21 dias; no caso de um pagamento contestado, até a solução do caso, mas não mais de 180 dias. Se você envia mercadorias e carrega os códigos de rastreio, pode conseguir uma liberação antecipada, mas não tem direito a ela.
Uma limitação afeta a conta inteira. O PayPal lista os motivos: suspeita de acesso não autorizado, avisos do lado do cartão ou do banco sobre pagamentos não autorizados, obrigações legais, violações do contrato ou da Acceptable Use Policy e padrões de venda que indicam risco maior. Como exemplos destes últimos, o contrato cita um número anormalmente alto de reclamações, um tipo de produto totalmente novo ou caro e um volume de vendas crescendo rapidamente. Uma limitação em geral é retirada quando você fornece as informações pedidas.
Uma reserva afeta contas empresariais. O PayPal pode reter, a qualquer momento, parte ou a totalidade do seu saldo como garantia, se enxergar risco elevado em você, no seu modelo de negócio ou nas suas transações. Pelo contrato, os critérios para isso podem ficar em sigilo.
E ainda há o nível duro: violações da lista de "Restricted Activities". Nesse caso, o PayPal pode encerrar a conta e reter o saldo por até 180 dias, se isso for necessário para se proteger de riscos de responsabilidade ou se você violou a Acceptable Use Policy; por mais tempo em caso de ordens governamentais ou judiciais. É esse o nível que realmente dói nos fundadores, e é exatamente nele que se escondem dois pontos que pegam com facilidade especial donos de LLC no exterior.
Os gatilhos que você mesmo pode disparar
Acesso por VPN ou do país errado
A lista de atividades proibidas tem duas frases que todo mundo que trabalha viajando deveria conhecer. É proibido usar o PayPal a partir de um país que não esteja na lista de países permitidos do PayPal, e é proibido usar um proxy de anonimização. As duas coisas estão nas Restricted Activities, ou seja, no nível com encerramento da conta e retenção de 180 dias. Se você costuma entrar por um serviço de VPN com países de saída variáveis, está mandando exatamente o sinal que o contrato proíbe. Entre com a sua conexão real, a partir do país em que você realmente está, e antes de uma viagem mais longa confira se o país de destino está na lista do PayPal.
Nomes que não batem
O PayPal confere o seu número fiscal com o IRS. No seu artigo de ajuda sobre falha na verificação do TIN, o PayPal cita causas comuns: um número inválido, um nome que não bate com o cadastro do IRS e um nome empresarial na conta diferente do nome jurídico registrado no IRS. Detalhes como um ponto faltando não são o problema, segundo o PayPal, mas "Example Digital" em vez de "Example Digital LLC", ou um antigo nome provisório, são. A regra é simples: o nome da LLC na conta do PayPal é exatamente o mesmo do certificado de constituição e da carta de confirmação do EIN do IRS. O endereço, o telefone e o nome do responsável devem ser os mesmos em todos os documentos.
O formulário fiscal errado
Esta é uma armadilha que se fecha especialmente sobre LLCs com dono estrangeiro. Se você recebe pagamentos por mercadorias ou serviços pelo PayPal, vai ser solicitado a confirmar a sua situação fiscal: segundo a ajuda do PayPal sobre o número fiscal, contribuintes americanos informam o seu número fiscal americano, enquanto quem não é contribuinte nos EUA preenche um Form W-8 ou uma declaração da sua condição de estrangeiro. Se você não acertar isso, corre o risco, nas palavras do próprio PayPal, de restrições como um "tax hold" e de 24% de backup withholding.
Então qual formulário serve para uma LLC de um único sócio com dono estrangeiro? O IRS responde de forma inequívoca nas instruções do Form W-9: se o dono de uma entidade fiscalmente transparente é uma pessoa estrangeira, o dono deve preencher o Form W-8 adequado em vez de um W-9, mesmo que tenha um número fiscal americano. O EIN da sua LLC, portanto, não transforma você em US person. Se, por outro lado, a sua LLC optou por ser tributada como corporation ou tem vários sócios, a questão do formulário fica diferente; isso exige uma análise individual antes de você assinar qualquer coisa.
Contas vinculadas e a segunda tentativa
Mais dois pontos da lista de proibições costumam ser subestimados. É proibido controlar uma conta vinculada a outra conta que violou as regras. E é proibido contornar decisões do PayPal, por exemplo abrindo uma conta nova depois de uma limitação ou usando dados de outra pessoa. Então, se você abre rapidinho uma segunda conta para uma segunda LLC depois de uma limitação, transforma um problema solucionável em um problema permanente.
O salto repentino
Um lançamento com receita de cinco dígitos na primeira semana é um sucesso comercial e um sinal de alerta de risco. O contrato cita expressamente o volume de vendas crescendo rapidamente e um tipo de produto novo ou caro como motivos de limitação. Se você está planejando um grande lançamento, comece antes com receitas regulares e menores pela conta, para que exista um histórico.
A estrutura que se sustenta
Primeiro a base, depois o PayPal. A LLC está aberta, o EIN foi emitido, a conta empresarial americana em um banco está aberta. O PayPal vem depois disso, não antes. Como abrir uma conta que passa pela análise dos bancos está na nossa página sobre bancos; o que acontece quando um banco de repente exige prova de atividades nos EUA está no artigo sobre o Mercury.
Um único conjunto de dados para tudo. O nome da empresa exatamente como no IRS, um endereço comercial que você também usa no banco, o seu nome exatamente como no passaporte. Esses três dados precisam ser idênticos no seu serviço de abertura, no IRS, no banco, no Stripe e no PayPal.
O formulário certo para a confirmação da situação fiscal. Para uma LLC de um único sócio, com você como dono estrangeiro, pelas instruções do IRS é o seu W-8 como dono, não um W-9 da LLC.
Conexão real, país real. Nada de VPN ao entrar, nada de acesso a partir de países fora da lista do PayPal.
Documentos à mão. O contrato obriga você a fornecer, prontamente e mediante pedido razoável, demonstrações financeiras e outros documentos. Tenha prontos faturas, contratos com clientes, comprovantes de entrega e uma breve descrição do seu modelo de negócio. Quem responde em um dia encurta toda análise.
Crescimento constante. Nada de salto de receita partindo do zero, nada de nova categoria de produto sem preparação, resolva reclamações cedo e com generosidade, antes que o comprador abra um caso no PayPal.
Se mesmo assim aconteceu
Primeiro leia com atenção a mensagem do PayPal: é uma retenção de pagamentos individuais, uma limitação da conta ou uma reserva? Segundo o contrato, você encontra as informações e a lista de documentos faltantes no Resolution Center ou no e-mail sobre a medida. Forneça exatamente o que foi pedido, completo e de uma vez. Não abra uma conta nova, nem para outra empresa, enquanto a limitação estiver em vigor, porque, pelo contrato, é exatamente isso que significa contornar.
Se a conta for encerrada, o PayPal disponibiliza para saque qualquer saldo que não esteja retido; um saldo retido pode ficar preso por até 180 dias. Por isso a regra básica do dia a dia é: transfira o seu saldo regularmente para a sua conta empresarial, em vez de deixá-lo crescer no PayPal. O que não está mais na conta do PayPal não pode ser congelado.
O PayPal como segunda perna, não como a única
A resposta mais robusta ao risco de limitação não é uma técnica, e sim uma estrutura: nenhum provedor de pagamento deve ser o único caminho pelo qual o dinheiro entra na sua LLC. O Stripe como canal principal para pagamentos com cartão, o PayPal como opção extra para clientes que o querem, mais a opção de faturar valores maiores por transferência bancária. Como configurar o Stripe de forma estável está no nosso guia do Stripe, e a visão geral de todos os provedores de pagamento para a LLC americana está no grande guia de provedores de pagamento.
Mais um ponto pertence aqui, porque não tem nada a ver com o PayPal e mesmo assim é confundido o tempo todo: uma conta PayPal em ordem não diz nada sobre a sua situação fiscal. Se os lucros da LLC continuam livres de impostos é decidido por onde você mora. O país em que você mora tributa os lucros segundo as próprias regras; a LLC americana mostra todo o seu valor para donos com a residência no exterior resolvida.
Se você quer configurar o PayPal para a sua LLC, ou se uma conta já está limitada e você não tem certeza de qual formulário e quais documentos são os certos, agende uma consulta com Sebastian, em inglês. Se necessário, os advogados da equipe analisam a questão do formulário fiscal para a sua estrutura específica.