Ao lado da corporation e da partnership, a Limited Liability Company (LLC) é provavelmente a forma empresarial mais popular e consolidada dos EUA. Quando se fala da LLC e de como abri-la, os termos members e managers aparecem o tempo todo. Reunimos tudo o que você precisa saber sobre eles.
Os donos jurídicos de uma LLC se chamam members (sócios). Em uma corporation, por outro lado, os donos são shareholders ou stockholders (acionistas). Os members aportam o capital para abrir a LLC e recebem um membership certificate. As suas participações se chamam interests. Já as pessoas que dirigem a LLC se chamam managers (administradores). Em uma corporation, esse papel é dos directors.
Normalmente, um ou dois members participam do dia a dia da LLC. Mas eles nem sempre precisam ter um papel de manager. Então a administração pelos members não é automática.
Uma LLC member-managed versus uma LLC manager-managed
Uma LLC pode ser tocada como empresa individual ou como uma pequena empresa, como acontece muitas vezes com startups. Se um (ou vários) dos donos dirigem a LLC, ela é uma LLC member-managed.
Nesse caso, os donos (os members) também são os managers. Isso é muito comum.
Se, porém, a LLC é dirigida por um member específico (o managing member), a empresa conta como uma LLC manager-managed.
Member-managed ou manager-managed: o que você realmente decide
Os dois termos descrevem quem dirige a LLC perante terceiros. Member-managed significa que os donos dirigem a empresa eles mesmos: os members agem e assinam em nome dela. Manager-managed significa que os donos entregam a administração a um ou mais managers, que passam a decidir e assinar pela empresa. Um manager não precisa ser member. É o que dizem as leis de LLC de Wyoming (W.S. 17-29-407), da Flórida (Fla. Stat. 605.0407), de Delaware (6 Del. C. § 18-402) e do Novo México (NMSA 53-19-15).
Nos quatro estados, member-managed é o padrão. Wyoming e Flórida exigem, para a versão com manager, uma declaração expressa nos articles of organization ou no Operating Agreement, como "the company is manager-managed". Em Delaware, a administração fica com os members, a menos que o LLC agreement disponha de outra forma; no Novo México, ela fica com os members, a menos que os articles a atribuam a um manager. Então, se você não define nada, tem uma LLC member-managed.
Quem aparece publicamente depende do estado, não do modelo. Wyoming e Delaware só exigem no documento de constituição o nome da empresa e o Registered Agent (W.S. 17-29-201, 6 Del. C. § 18-201). O Novo México também exige uma declaração sobre se um manager dirige a empresa, mas nenhum nome (NMSA 53-19-8). Na Flórida, indicar members ou managers nos articles é opcional, mas o annual report exige o nome e o endereço de pelo menos uma pessoa autorizada a administrar a empresa (Fla. Stat. 605.0201 e 605.0212). Mais sobre isso em anonimato.
A nossa recomendação para fundadores sem residência nos EUA: em uma LLC de um único sócio, fique com o padrão. Você é o member, dirige a empresa pessoalmente e assina contratos e o pedido de conta nesse papel; não há uma segunda pessoa cuja posição você teria de explicar a um banco. Manager-managed só compensa quando outra pessoa vai tocar o dia a dia, ou quando há sócios que entram só como investidores e não devem assinar. De qualquer forma, a decisão pertence ao Operating Agreement, porque sem uma regra própria vale a lei supletiva do estado. Se você não tem certeza de qual estrutura combina com o seu caso, resolvemos isso em uma consulta (somente em inglês).
O Operating Agreement da LLC
Os papéis de members e managers são definidos no Operating Agreement.
Então, se uma LLC manager-managed vai nomear um manager que não é um dos members, por exemplo por ser especialista em determinado setor, isso fica definido no Operating Agreement.
Mesmo em LLCs member-managed, é comum que nem todos os members participem do dia a dia; alguns são simplesmente investidores passivos.
As regras para isso também estão no Operating Agreement. Os managers que dirigem o negócio podem ser eleitos em reuniões periódicas.
O Operating Agreement às vezes define não só o papel do manager, mas também, entre outras coisas, certos deveres fiduciários.
LLC de um único sócio versus LLC com vários sócios
As LLCs não se distinguem apenas por serem member-managed ou manager-managed. Há também a distinção entre a single-member LLC e a multi-member LLC.
Aqui o que conta é o número de donos (o número de members). Uma LLC pode ter um único member, e aí se chama single-member LLC, ou vários members, e aí é uma multi-member LLC.
Principalmente em uma multi-member LLC, especialistas em direito societário destacam a importância do Operating Agreement. Ele também registra como cada member contribui para a empresa.
Na constituição, cada member aporta capital na conta da empresa na proporção da sua participação. Se a empresa tem lucro, as distribuições são pagas aos members, como donos do negócio, conforme o Operating Agreement, com base nos seus aportes ou participações.
Com essa flexibilidade e as suas vantagens fiscais, a LLC virou uma das formas empresariais mais populares dos EUA e é especialmente querida por pequenas empresas e startups. Se você quer colocar essas vantagens para trabalhar a seu favor e saber mais sobre estruturas de administração, a estrutura manager-managed ou a configuração fiscal da LLC, orientamos você com prazer de forma individual, em uma consulta em inglês.