É a pergunta que aparece em toda primeira conversa, às vezes abertamente, às vezes nas entrelinhas: "Isso é mesmo legal?" A resposta merece mais do que um sim, porque a pergunta costuma confundir duas coisas completamente diferentes: a ferramenta e a forma como ela é usada.
A ferramenta: cem por cento legal
Uma LLC é uma forma empresarial absolutamente comum do direito americano, usada milhões de vezes, de consultorias de uma pessoa só a subsidiárias de empresas listadas em bolsa. Abrir uma empresa americana sendo não americano é, claro, permitido: ninguém precisa de autorização, de residência nos EUA ou mesmo de visto para isso. Ter participação em uma empresa estrangeira também não é proibido; se fosse, a Volkswagen, a Nestlé e toda empresa média com uma subsidiária americana teriam de desfazer as suas estruturas.
A mecânica fiscal básica também não é um truque, e sim a lei: uma LLC transparente não paga imposto corporativo nos EUA, e os seus lucros são atribuídos ao dono e tributados onde ele é residente. Essas regras fazem parte do direito tributário americano, e o IRS as documenta abertamente. Nada disso é zona cinzenta.
O uso: é aqui que passa a linha de verdade
Nada fica ilegal por causa da LLC, só pelo que as pessoas escondem com ela. A linha se chama sonegação fiscal, e ela é bem nítida:
Legal é: você se mudou para o exterior do jeito certo, mora em um país de baixa tributação ou como nômade, e os lucros da sua LLC são tratados segundo as regras do seu país de residência, mesmo que essas regras digam "zero por cento". Otimizar os seus impostos escolhendo onde morar é legal, por mais desconfortável que alguns políticos achem isso.
Ilegal é: você continua morando em um país onde é contribuinte pleno, passa renda por uma LLC e não a declara lá. Isso não é uma estrutura esperta, e sim sonegação pura e simples. A LLC não melhora nada; pelo contrário, ela deixa um rastro.
"Mas os EUA não informam nada": CRS, FATCA e discrição
O clássico número um das meias verdades: os EUA de fato não participam da troca automática de informações da OCDE pelo CRS; eles operam um sistema próprio, o FATCA. Daí decorre uma discrição real, mas discrição não é base legal: a sua obrigação tributária depende de onde você mora, não de quais pacotes de dados circulam entre autoridades. Quem constrói a legalidade sobre não ser descoberto já respondeu errado à pergunta deste artigo. Bem entendida, a discrição americana é um recurso de privacidade perante terceiros (pense nos estados anônimos), não um esconderijo da sua própria autoridade fiscal.
Por que ainda assim é uma boa pergunta
Quem pergunta "isso é legal?" tem o instinto certo: há provedores neste mercado que vendem LLCs a pessoas cuja residência não sustenta o modelo de jeito nenhum. É exatamente por isso que cada página deste site diz que uma LLC com imposto zero só funciona para fundadores com a residência certa, e é exatamente por isso que, na dúvida, dizemos: primeiro se mude, depois abra a empresa. Uma estrutura legal que você pode colocar na mesa de qualquer auditor fiscal vale mais do que qualquer atalho supostamente esperto.
O seu próximo passo
Se a sua residência combina com o modelo, o resto é ofício: escolha um estado, faça o pedido, deixe a abertura com a gente. Se você não tem certeza de que a sua estrutura se sustenta, com participações em uma empresa no seu país, um apartamento que você manteve ou família no país de origem, agende uma consulta com Sebastian, em inglês: uma hora, retorno honesto, garantia de 15 minutos.
Sobre o autor
A ZeroTax LLC é um serviço da Mount Bonnell Advisors, em Austin, Texas.
Fundador da Mount Bonnell Advisors, em Austin, Texas. Mantém desde 2006 uma linha simples: estruturas que não têm motivo para temer a luz de um auditor fiscal.
Agende uma consulta com Sebastian (somente em inglês)