Todo mundo conhece a proteção de responsabilidade em uma direção: a empresa deve, o seu patrimônio pessoal fica a salvo. O charging order é a outra direção, mais rara, e é o motivo pelo qual os melhores estados americanos para LLCs são vistos no mundo todo como endereços de proteção patrimonial: se VOCÊ for processado pessoalmente, o seu credor continua sem conseguir chegar à LLC. Aqui está como o mecanismo funciona, onde ele é realmente forte e onde estão os limites.
O problema que ele resolve
Imagine que você perde um processo na vida pessoal: um acidente de carro, uma garantia pessoal, as consequências de um divórcio, um investimento malsucedido com responsabilidade pessoal. O credor executa o seu patrimônio, e o seu bem mais valioso é a sua LLC, com a conta, os contratos e o negócio funcionando. O direito americano das LLCs escolheu um caminho diferente de simplesmente deixar o credor penhorá-la, com raízes históricas no direito das partnerships: ninguém deve conseguir entrar em uma empresa por via judicial como sócio que os outros sócios nunca escolheram.
O que o credor recebe: o direito de esperar
Um charging order é uma ordem judicial que dá ao credor exatamente uma coisa: o direito às distribuições, se houver alguma. Não a condição de sócio, não o direito de voto, não o acesso às contas, contratos ou ativos da LLC, não o direito de dissolver a empresa ou assumir a administração. Nos estados fortes, o charging order é expressamente o exclusive remedy, o único meio disponível: a lei de Wyoming o formula de modo exemplar e, essa é a particularidade, estende a proteção expressamente também à LLC de um único sócio. Então o credor fica sentado diante de um portão atrás do qual você decide se alguma distribuição vai acontecer um dia. Em termos de negociação, isso inverte os papéis: quem só pode esperar faz acordo mais cedo e por menos.
Por que o estado decide tudo
A proteção não é uma lei da natureza para LLCs, e sim lei estadual, e as diferenças são dramáticas. Do lado forte estão estados como Wyoming, que escreveram na lei a exclusividade mais a proteção para donos únicos; o Delaware LLC Act também pertence à família do exclusive remedy. Do lado fraco, tribunais de alguns estados admitiram exceções para LLCs de um único sócio, com o argumento de que não há outros sócios a proteger; a famosa jurisprudência da Flórida é o exemplo de manual dessa lacuna. A consequência para a sua escolha de estado é ao mesmo tempo simples e importante: se a proteção patrimonial está entre os seus motivos, a classe de charging order do estado é um critério rígido, não um extra, e é exatamente por isso que o nosso atlas dos estados mostra a classe de proteção de cada estado.
Os limites honestos
Para que você compre o que existe, e não o que os vendedores prometem: o charging order protege a LLC dos seus credores pessoais. Ele não protege contra credores da própria LLC (quem processa a empresa alcança os ativos dela; contra isso ajudam contratos e seguros), não protege em casos de fraude ou de transferências fraudulentas de bens para a LLC, e só se sustenta se você administra a empresa direito: um Operating Agreement, contas separadas, retiradas documentadas. E nas questões internacionais: um tribunal na Espanha, por exemplo, não está vinculado à exclusividade de Wyoming; a proteção é mais forte onde os ativos e o litígio estão nos EUA, e é uma peça entre várias onde não estão.
O seu próximo passo
Se a proteção patrimonial faz parte da decisão: escolha Wyoming e faça o pedido; a classe de proteção já vem embutida. Se o seu patrimônio já ficou grande demais para uma única LLC ou um litígio está no horizonte, agende uma consulta com Sebastian, em inglês: uma hora, retorno honesto, garantia de 15 minutos.
Sobre o autor
A ZeroTax LLC é um serviço da Mount Bonnell Advisors, em Austin, Texas.
Fundador da Mount Bonnell Advisors, em Austin, Texas. Já se sentou pessoalmente em um tribunal no interior do Texas e desde então valoriza leis que evitam processos.
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